Boa noite Gente!
Iniciamos a nossa reta final, são apenas 4 meses para realizarmos o nosso sonho, objetivo só sabemos que chegamos até aqui, com muito sacrifício, renúncias, mas estamos lá.
Boa sorte a todos e muita dedicação.
Um beijo no coração de todos.
Comissão de formatura.
segunda-feira, 13 de agosto de 2007
quarta-feira, 20 de junho de 2007
MOMENTOS
Ufa! até que fim.
Conseguimos tirar uma foto desta dupla para colocar no nosso blog, Edilene e José Alves, ela nossa tesoureira e ele nosso secretário, ao lado nosso colega Marcos apresentando seu trabalho de direito.
Um beijo a todos.
comissão de formatura
CONTRATO COM EMES
Olá pessoal,
Segue abaixo contrato com EMES que foi assinado no último dia 19/06/2004.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO ESPAÇO EMES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E ARTÍSTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMES EVENTOS LTDA e LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE JESUS, EDILENE PASSOS MENEZES, LIZANDRA OLIVEIRA RIBEIRO, ROSILENE DOS SANTOS LIMA, LENILDES ALVES DOS SANTOS, TATIANE GUEDES DE OLIVEIRA, LENICE GONÇALVES RAMOS, WANESKA OLIVEIRA DE JESUS E GISELE MEDEIROS DE VASCONCELOS SILVA, REPRESENTANDO RESPECTIVAMENTE OS FORMANDOS DAS TURMAS DE ADMINISTRAÇÃO e PEDEGOGIA DA FACULDADE SÃO LUIS.
A EMES EVENTOS LTDA, com sede à Avenida Tancredo Neves, 225 – Loteamento Rio Poxim – Jardins – 49.040-490, nesta capital, inscrita no CNPJ 32.708.612/0001-20, neste ato representado pelo seu sócio-diretor MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIOR, RG 835.197 SSP/SE e CPF 590.479.925-04 denominado CEDENTE e:
LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE JESUS
Av. Augusto Franco, 2000 – Quadra 9 – Lote 9 – Cond. Vivendas de Aracaju
R.G Nº: 640.612 SSP/SE
C.P.F Nº: 400.556.805-00
EDILENE PASSOS MENEZES
Alameda B 155 Aptº. 1103 Edf. Anthurium – Bairro Jardins
R.G Nº: 504. 298 SSP/SE
C.P.F Nº: 201.650.135-91
LIZANDRA OLIVEIRA RIBEIRO
Rua Pernambuco 170 – Bairro Siqueira Campos
R.G Nº: 1.342.979 SSP/SE
C.P.F Nº: 000.282.575-96
ROSILENE DOS SANTOS LIMA
Rua Estância 2181 – Bairro Getúlio Vargas
R.G Nº: 918.838 SSP/SE
C.P.F Nº: 516.643.565-68
LENILDE ALVES DOS SANTOS
RUA M2 – 237 – BAIRRO SÃO CONRADO
R.G Nº: 770.475 SSP/SE
C.P.F Nº: 387.003.795-49
TATIANE GUEDES DE OLIVEIRA
RUA L – 217 – BAIRRO D. PEDRO I
R.G Nº: 9.998.262 SSP/SE
C.P.F Nº: 661.225.205-78
LENICE GONÇALVES RAMOS
RUA CURITIBA, 374 – BAIRRO INDUSTRIAL
R.G Nº: 31.832.920 SSP/SE
C.P.F Nº: 776.418.504-30
WANESKA OLIVEIRA DE JESUS
AV. DEP. SILVIO TEIXEIRA, 1333 – BAIRRO JARDINS – CONDOMÍNIO PHOENIX - BLOCO A - APTº 703
R.G Nº: 1.247.787 SSP/SE
C.P.F Nº: 724.348.485-91
GISELE MEDEIROS DE VASCONCELOS SILVA
RUA ANANIAS FERREIRA, 59 – BAIRRO LUZIA
R.G Nº: 1.194.746 SSP/SE
C.P.F Nº: 472.297.215-04, Doravante denominadas CESSIONÁRIOS, têm entre si justo e acertado na melhor forma do direito a cessão adiante mencionada, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro, legislação pertinente, no que couber e pelas seguintes cláusulas e condições:
I - DO OBJETO E DOS PRAZOS
CLÁUSULA PRIMEIRA - A cedente outorga ao CESSIONÁRIO (a) o direito de usar a área coberta do Espaço EMES, sito à Avenida Tancredo Neves, 225, em Aracaju, Sergipe, constituída de mezanino, palco, camarins, bares, banheiros, posto médico e estacionamento, com a finalidade única de apresentar o(s) evento(s): AULA DA SAUDADE, CULTO RELIGIOSO E COLAÇÃO DE GRAU DAS TURMAS DE ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA DA FACULDADE SÃO LUIS, na (s) seguintes datas(s) e horário(s):
AULA DA SAUDADE:
Atividade
Data: 21/2/2008
Horário
Início: 09:00 H.
Fim: 00:00 h.
Montagem
21/2/2008
09:00 H. horas
15 horas
Apresentações: 1
21/2/2008
16 horas
18 horas pm
Desmontagem
21/2/2008
Imediatamente após término do evento
Imediatamente após término do evento
CULTO RELIGIOSO E COLAÇÃO DE GRAU:
Atividade
Data: 23/2/2008
Horário
Início: 09:00 H.
Fim: 00:00 h.
Montagem
23/2/2008
09:00 H. horas
18 horas
Apresentações: 1
23/2/2008
19 horas
00 horas am
Desmontagem
23/2/2008
Imediatamente após término do evento
Imediatamente após término do evento
PARÁGRAFO ÚNICO: Vedada ao (à) locatário (a) a alteração dessa finalidade.
II – DO PREÇO
CLÁUSULA SEGUNDA – O preço total da presente cessão é de R$ 15.000,00(quinze mil reais). O pagamento será feito à vista, em moeda corrente do país, na sede do CEDENTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Será decrescido do valor constante na cláusula acima a importância de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) mediante depósito bancário. Este pagamento referente-se ao pagamento da taxa de reserva que deverá ser efetuada no ato da assinatura do contrato e será dividido da seguinte forma entre os formandos dos cursos:
· Curso de Administração:
· Pagamento no valor de R$ 1.393,00( mil trezentos e noventa e três reais).
· Curso de Pedagogia Turma A:
· Pagamento no valor de R$ 750,00( setecentos e cinquenta reais).
· Curso de Pedagogia Turma C:
· Pagamento no valor de R$ 2.357,08(dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor restante de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) será pago pelos CESSIONÁRIOS, somente em moeda corrente legal do País, na sede da locadora ou onde e a quem esta indicar em 7 parcelas iguais no valor correspondente a cada curso, sendo:
· Curso de Administração:
Valor restante de R$ 3.250,00(três mil duzentos e cinquenta reais) divididos em 07 parcelas iguais no valor de R$ 464,28(quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sucessivamente para os dias 21/07/2007; 21/08/2007; 21/09/2007; 21/10/2007; 21/11/2007; 21/12/2007 e 21/01/2008.
· Curso de Pedagogia Turma A:
Valor restante de R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais) divididos em 07 parcelas iguais no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais), sucessivamente para os dias 21/07/2007; 21/08/2007; 21/09/2007; 21/10/2007; 21/11/2007; 21/12/2007 e 21/01/2008.
· Curso de Pedagogia Turma C:
Valor restante de R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) divididos em 07 parcelas iguais no valor de R$ 785,71(setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), sucessivamente para os dias 21/07/2007; 21/08/2007; 21/09/2007; 21/10/2007; 21/11/2007; 21/12/2007 e 21/01/2008.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Se o(s) pagamento(s) não for(em) efetuado(s) dentro do(s) prazo(s) previsto(s) acima, a CESSÃO será automaticamente rescindida perdendo o(a) CESSIONÁRIOS(AS) em favor do CEDENTE o(s) valor(es) já pago(s), independente de interpelação judicial ou extrajudicial.
III – DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
CLÁUSULA TERCEIRA – Será utilizado somente o espaço coberto denominado Espaço EMES. A não obediência a este dispositivo facultará à CEDENTE o direito de interrupção do sistema sonoro e de iluminação.
CLÁUSULA QUARTA – O atendimento de serviços e/ou locação de equipamentos e mobiliários extra Contrato, fica condicionado a efetivação de contrato e pagamento prévio ao CEDENTE.
V – DAS OBRIGAÇÕES DA CEDENTE
CLÁUSULA QUINTA – A CEDENTE entregará aos (à) CESSIONÁRIOS (AS) o(s) espaço(s) locado, em condições de uso, com seus bens/equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento, com pontos de energia elétrica, água e esgoto em adequado estado, na data da realização do evento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – É obrigatória a realização da vistoria do local pelo(s) CESSIONÁRIOS (AS) ou seu representante formalmente indicado. Havendo correções e/ou substituições a serem efetuadas, o CEDENTE deverá ser imediatamente informado. No caso de descumprimento terá fé o que o (a) CEDENTE constar. A CEDENTE procederá imediatamente à correção e/ou substituição de eventuais defeitos nos equipamentos inoperantes.
PARÁGRAFO SEGUNDO – É obrigatório a permanência dos CESSIONÁRIOS (AS) ou seu representante formalmente indicado até o final do evento.
PARÁGRAFO TERCEIRO – A vistoria não isenta de responsabilidade a CEDENTE no que se refere aos vícios estruturais ocultos ou que não se possam reconhecer.
PARÁGRAFO QUARTO – Serão colocados à disposição do CESSIONÁRIO os seguintes bens, equipamentos e serviços:
ÁREAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INCLUÍDOS:
DESCRIÇÃO
Quantidade
Área coberta
Palco 12 x 10 x 2 m
1
Cadeiras em plástico branca
3.000
Camarins com mesas, sofás, espelhos, frigobar, ar condicionado
3
Sala de Apoio para a organização do evento
1
Bilheteria com bancadas e apoio
1
Posto Médico
1
Banheiros masculinos e femininos
6
Bar para apoio de buffet
3
Púpito em madeira texturizada preta
1
Prancha 2, 20 x 0,80 m para mesa de cerimonial
2
Placa de outdoor (impressão por conta do contratante e colocação no dia do evento)
1
Área Verde
Café / Bar com balcão, bancadas e pias
Jardins
Estacionamento interno para os organizadores e/ou convidados especiais
Até 50 carros
Geral
Pessoa de manutenção para orientação na montagem do evento
1
Auditório para Aula da Saudade da Turma de Pedagogia
1
Espaço Área Verde (pedra portuguesa) para Aula da Saudade da Turma de Administração
1
Limpeza antes e após o evento
5
Limpeza dos banheiros durante o evento
5
Eletricista de plantão
1
Segurança Patrimonial
5
Arquibancada
100 pessoas
Telão
02
Som e Iluminação
1
Palco para Colocação de Mesa do Cerimonial
1
Decoração
1
Cerimonial
1
CLÁUSULA SEXTA – O CEDENTE se obriga, quando for o caso, a providenciar as medidas necessárias para a liberação do espetáculo junto ao Juizado da Infância e da Juventude;
VI – DAS OBRIGAÇÕES DOS (AS) CESSIONÁRIOS (AS)
CLÁUSULA SÉTIMA – OS (AS) CESSIONÁRIOS (AS) se obrigam a realizar, na(s) data(s) aprezada(s), o evento proposto neste Contrato. Se o evento, por qualquer motivo, não for realizado sem que a CEDENTE tenha concorrido para tal, perderá o (a) CESSIONÁRIO em favor da CEDENTE os valores pagos, sem direito a qualquer ressarcimento ou indenização, seja a que título for.
CLÁUSULA OITAVA – O CESSIONÁRIO, findo o prazo da locação, deverá proceder à devolução da(s) área(s) à CEDENTE, totalmente desocupadas e no mesmo estado de conservação e funcionamento recebida (s) e mediante a lavratura do termo de vistoria de recebimento do(s) espaço(s).
CLÁUSULA NONA – Os eventuais danos causados deverão ser recompostos em 02 dias após notificação formal da CEDENTE. Em caso de descumprimento da notificação por parte do CESSIONÁRIO fica a CEDENTE autorizada a executar os reparos emitindo Nota de Débito no valor das despesas efetuadas, acrescidas de 20% (vinte por cento) a título de taxa de administração, servindo esse documento como base para cobrança extrajudicial ou judicial.
CLÁUSULA DÉCIMA – OS (AS) CESSIONÁRIOS se obrigam, ainda a:
1. Vistoriar o(s) espaço(s) para atendimento do evento.
2. Confeccionar os convites que possuam itens de segurança para controle da capacidade do local, sendo o único responsável por ingressos falsificados encontrados nas urnas.
CAPACIDADE DO LOCAL: 3.000 PESSOAS PARA CULTO RELIGIOSO E COLAÇÃO DE GRAU
3. Obedecer e garantir todos os direitos do(s) consumidor (es) tais como descontos e benefícios, estabelecidos pelas Leis brasileiras em função da(s) venda(s) do(s) ingresso(s) e/ou do acesso ao(s) evento(s).
4. Providenciar junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), SBAT (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais), Ordem dos Músicos e demais órgãos competentes da esfera federal, estadual e municipal, pagamento de todas as taxas, encargos, licenças e tributos exigidos.
5. O CESSIONÁRIO não poderá utilizar material ou equipamento que cause poluição ambiental de qualquer forma, especialmente a sonora. Deverá obedecer rigorosamente os níveis máximos de sons e ruídos, bem como os horários em que é permitido a sua emissão e responder pelo descumprimento. Deverá ser obedecido o nível de 55 decibéis permitidos pela Lei 2.410/96 sob pena de aplicação de multa de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais).
6. Responder por si ou por terceiros sob sua responsabilidade, pelos eventuais danos e prejuízos às instalações e acessórios que pertençam à CEDENTE.
7. Responder por todos os dispêndios que envolvam o evento e suas atividades empresariais, principalmente os concernentes a recursos humanos, encargos trabalhistas, sociais e previdenciárias, seguros, publicidade, propaganda e outros meios de divulgação, administração, relacionamento e obrigações com terceiros.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Se porventura a CEDENTE for condenada a pagar em juízo ou administrativamente qualquer importância pecuniária, relativa a obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, comerciais ou referentes a direitos autorais, em razão do presente Contrato, ficará o (a) CESSIONÁRIO obrigado (a) a indenizar e a prover o imediato pagamento e/ou ressarcimento à CEDENTE do prejuízo oriundo da demanda judicial ou administrativa.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A CEDENTE não oferece seguro para cobrir o patrimônio, o qual deverá ser providenciado pelo CESSIONÁRIO, inclusive contra furto ou roubo na bilheteria e outras dependências do local.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O CESSIONÁRIO se responsabiliza pela veracidade e segurança dos convites e é o único responsável pelo controle da portaria.
VII - DAS PENALIDADES E RESCISÃO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - A desistência e/ou cancelamento da locação, quaisquer que sejam os motivos, implicará na obrigatoriedade do pagamento do valor total estipulado na CLÁUSULA SEGUNDA, ressalvados os casos fortuitos ou força maior de acordo com o Artigo 1058 e Parágrafo Único do Código Civil Brasileiro.
PARÁGRAFO ÚNICO – Em caso de cancelamento por parte do CESSIONÁRIO e havendo previsão de venda de bebidas e comidas por parte da CEDENTE, a mesma deverá ser indenizada, além das penalidades já previstas, em duas vezes o valor estipulado na CLÁUSULA SEGUNDA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Em respeito à programação e ao público, o LOCADOR fará observar rigoroso cumprimento dos horários, devendo a apresentação ser iniciada com tolerância de no máximo 15(quinze) minutos da hora previamente marcada, sob pena de ser aplicada multa equivalente a 1% (um por cento) da importância estabelecida na cláusula segunda, a cada espaço de 10(dez) minutos de atraso. Verificada a responsabilidade do CEDENTE aplicar-se-á igualmente a multa em favor do CESSIONÁRIO.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - É de responsabilidade do (a) CESSIONÁRIO indenização por quaisquer prejuízos causados, culposa ou dolosamente, por si, seus prepostos, seus funcionários, seus contratados e seus convidados, à CEDENTE, além das sanções já previstas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - A suspensão da apresentação, no todo ou em parte, por determinação de Autoridade Pública, por caso fortuito, força maior ou qualquer outra causa impeditiva isentará a CEDENTE de responsabilidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - Em caso de incêndio, desabamento, desapropriação ou quaisquer ocorrências que impeçam o uso do imóvel, o presente contrato será rescindido de pleno direito, independente de qualquer indenização por parte do CEDENTE, cabendo ao CESSIONÁRIO a responsabilidade pelos prejuízos a que der causa por ação ou omissão.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Na hipótese da não realização do evento objeto deste contrato por motivos alheios à vontade da CEDENTE, o (a) CESSIONÁRIO se obriga a divulgar nota explicativa, na qual será expressamente mencionada a isenção de responsabilidade pelo ocorrido por parte da CEDENTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – O período da diária de locação de espaço é de 15(quinze) horas corridas, das 09:00 h às 0:00 h. Caso o(s) espaço(s) locado(s) não seja(m) desocupado(s) no prazo ajustado será aplicado(a) a(o) CESSIONÁRIO, a multa compensatória a título de Cláusula Penal no valor de 40%(quarenta por cento) sobre o valor do Contrato, podendo o CEDENTE retirar os materiais e equipamentos e dispor como melhor lhe convier, não se responsabilizando pelos danos que porventura venham a ocorrer aos mesmos.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Ocorrendo a rescisão por culpa do (a) CESSIONÁRIO, perderá este, em favor da CEDENTE, todas as importâncias já pagas.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – Fica estipulada a multa contratual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor total do contrato, que será aplicada à parte que infringir qualquer cláusula deste instrumento.
VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – O (A) CESSIONÁRIO somente poderá fazer uso das áreas especificadas no item I deste instrumento, cujos limites se obrigam a fielmente respeitar.
CLÁUSULA VIGÉSIMA – Outras áreas do Espaço EMES, não compreendidas nesta locação, poderão ser exploradas pela CEDENTE ou cedidas a terceiros para a promoção de outros eventos. O (a) CESSIONÁRIO se obriga, ainda, a respeitar os espaços comprometidos pela CEDENTE com terceiros, em conformidade com os contratos em vigor.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – O (A) CESSIONÁRIO obriga-se a retirar todo o material das dependências da sede da CEDENTE, findo o prazo estipulado na cláusula primeira, após que, a CEDENTE poderá dele dispor como melhor lhe convier, não se responsabilizando pelos danos que porventura venham a ocorrer ao material.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - Fica acordado entre as partes contratantes que a lotação do(s) espaço(s) não poderá (ão) em hipótese alguma e sob pena de imediata suspensão e conseqüente rescisão do presente, exceder a capacidade estipulada no item 4 da Cláusula Décima.
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - A CEDENTE só se responsabilizará por material do (a) CESSIONÁRIO, cuja guarda lhe seja entregue, mediante Termo Específico, durante o prazo máximo mencionado na Cláusula 1 do presente, ficando por outro lado, isenta de quaisquer responsabilidades por danos ocorridos em eventuais acidentes sofridos por pessoas ligadas ao CESSIONÁRIO.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - Nas dependências da CEDENTE é terminantemente proibido, o porte e/ou uso de quaisquer tipos de substâncias não permitidas por lei, bem como o de armas ou quaisquer instrumentos que possam causar danos ou provocar violência, em qualquer hipótese.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O uso do(s) camarim (ns) e palco é de uso particular do (a) CESSIONÁRIO e de inteira e somente sua responsabilidade, ficando assim responsável por quaisquer danos, inclusive morais, que causar à CEDENTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso o espetáculo exija usar líquidos em geral, alimentos, fumar ou utilizar fogo em cena o CESSIONÁRIO deverá solicitar previamente, por escrito, autorização à CEDENTE.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Nas situações de furto, roubo, depredações, brigas e/ou tumultos será adotado como medida a retirada imediata dos participantes que não poderão mais adentrar o recinto bem como a solicitação imediata dos órgãos de segurança pública para manutenção da segurança, ordem e da disciplina.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA – O CEDENTE fará funcionar, com exclusividade, o serviço de bar com venda de comidas e bebidas.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – É TERMINANTEMENTE PROIBIDA A VENDA e/ou DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS A CRIANÇAS E ADOLECENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 81, II, da LEI 8.069, de 13/07/1990 e Resolução nº 01/2004 do Ministério Público do Estado de Sergipe.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os restos de materiais de montagem e desmontagem dos eventos deverão ser depositados nas lixeiras e contêineres existentes. Os restos de alimentos deverão ser acondicionados em sacos plásticos fechados, antes de serem colocados nas lixeiras. A retirada do lixo deverá ser processada observando os intervalos de menor fluxo de pessoas.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - A violação pelo CESSIONÁRIO de qualquer das cláusulas e condições deste contrato, inclusive quanto ao prazo de locação, importará imediata obrigação de pagar ao CEDENTE ou a seu representante legal, uma indenização correspondente a 20(vinte) salários mínimos, vigente a época exigível através da ação própria, sem prejuízo do pagamento da(s) cessão (ões) caso vencido(s), devidamente corrigido com juros de mora de 1%, correção monetária, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o montante.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA – É direito da CEDENTE a comercialização de espaços internos e externos existentes no local para publicidade e merchandising.
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – A fixação de material de programação visual, promocional e de decoração do evento nas dependências do Espaço EMES só poderá ser feita com a prévia autorização da CEDENTE.
CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – Quaisquer solicitações ou informações entre as partes, ademais aqui apresentadas, deverão ser efetuadas através de ofício e farão parte deste contrato.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA - O cliente deve permitir o livre acesso do pessoal administrativo, de supervisão e de manutenção da EMES nas áreas locadas, bem como das pessoas por ela credenciadas, para o desempenho das funções inerentes.
CLAÚSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA – O (A) CESSIONÁRIO declara ter recebido neste ato, uma cópia do REGULAMENTO INTERNO do Espaço EMES, que também passa a fazer parte integrante deste instrumento, como se nele transcrito fosse, comprometendo-se a observar e cumprir na integridade, todo o seu conteúdo.
CLAÚSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - O (A) CESSIONÁRIO obriga-se a informar a todos que fizerem parte da execução do(s) evento(s), o conteúdo deste contrato bem como do(s) ofício(s) que fizerem parte do mesmo.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA – Os casos omissos serão dirimidos de acordo com a legislação aplicável à espécie.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - Fica eleito o Foro da Cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe, para dirimir as dúvidas oriundas do presente.
E por estarem assim justos e conformes, firmam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e para um só fim legal, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju, 19 de Junho de 2007
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EMES EVENTOS LTDA
MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIOR
RG 835.197 SSP/SE - CPF 590.479.925-04
------------------------------------------------------------------------------------
LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE JESUS
R.G Nº: 640.612 SSP/SE - C.P.F Nº: 400.556.805-00
------------------------------------------------------------------------------------
EDILENE PASSOS MENEZES
R.G Nº: 504. 298 SSP/SE - C.P.F Nº: 201.650.135-91
------------------------------------------------------------------------------------
LIZANDRA OLIVEIRA RIBEIRO
R.G Nº: 1.342.979 SSP/SE - C.P.F Nº: 000.282.575-96
------------------------------------------------------------------------------------
ROSILENE DOS SANTOS LIMA
R.G Nº: 918.838 SSP/SE - C.P.F Nº: 516.643.565-68
------------------------------------------------------------------------------------
LENILDE ALVES DOS SANTOS
R.G Nº: 770.475 SSP/SE - C.P.F Nº: 387.003.795-49
------------------------------------------------------------------------------------
TATIANE GUEDES DE OLIVEIRA
R.G Nº: 9.998.262 SSP/SE - C.P.F Nº: 661.225.205-78
------------------------------------------------------------------------------------
LENICE GONÇALVES RAMOS
R.G Nº: 31.832.920 SSP/SE - C.P.F Nº: 776.418.504-30
------------------------------------------------------------------------------------
WANESKA OLIVEIRA DE JESUS
R.G Nº: 1.247.787 SSP/SE - C.P.F Nº: 724.348.485-91
------------------------------------------------------------------------------------
GISELE MEDEIROS DE VASCONCELOS SILVA
R.G Nº: 1.194.746 SSP/SE - C.P.F Nº: 472.297.215-04
-------------------------------------------------------------------------------------
TESTEMUNHA 1
RG:
CPF:
--------------------------------------------------------------------------------------
TESTEMUNHA 2
RG:
CPF:
Segue abaixo contrato com EMES que foi assinado no último dia 19/06/2004.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO ESPAÇO EMES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E ARTÍSTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMES EVENTOS LTDA e LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE JESUS, EDILENE PASSOS MENEZES, LIZANDRA OLIVEIRA RIBEIRO, ROSILENE DOS SANTOS LIMA, LENILDES ALVES DOS SANTOS, TATIANE GUEDES DE OLIVEIRA, LENICE GONÇALVES RAMOS, WANESKA OLIVEIRA DE JESUS E GISELE MEDEIROS DE VASCONCELOS SILVA, REPRESENTANDO RESPECTIVAMENTE OS FORMANDOS DAS TURMAS DE ADMINISTRAÇÃO e PEDEGOGIA DA FACULDADE SÃO LUIS.
A EMES EVENTOS LTDA, com sede à Avenida Tancredo Neves, 225 – Loteamento Rio Poxim – Jardins – 49.040-490, nesta capital, inscrita no CNPJ 32.708.612/0001-20, neste ato representado pelo seu sócio-diretor MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIOR, RG 835.197 SSP/SE e CPF 590.479.925-04 denominado CEDENTE e:
LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE JESUS
Av. Augusto Franco, 2000 – Quadra 9 – Lote 9 – Cond. Vivendas de Aracaju
R.G Nº: 640.612 SSP/SE
C.P.F Nº: 400.556.805-00
EDILENE PASSOS MENEZES
Alameda B 155 Aptº. 1103 Edf. Anthurium – Bairro Jardins
R.G Nº: 504. 298 SSP/SE
C.P.F Nº: 201.650.135-91
LIZANDRA OLIVEIRA RIBEIRO
Rua Pernambuco 170 – Bairro Siqueira Campos
R.G Nº: 1.342.979 SSP/SE
C.P.F Nº: 000.282.575-96
ROSILENE DOS SANTOS LIMA
Rua Estância 2181 – Bairro Getúlio Vargas
R.G Nº: 918.838 SSP/SE
C.P.F Nº: 516.643.565-68
LENILDE ALVES DOS SANTOS
RUA M2 – 237 – BAIRRO SÃO CONRADO
R.G Nº: 770.475 SSP/SE
C.P.F Nº: 387.003.795-49
TATIANE GUEDES DE OLIVEIRA
RUA L – 217 – BAIRRO D. PEDRO I
R.G Nº: 9.998.262 SSP/SE
C.P.F Nº: 661.225.205-78
LENICE GONÇALVES RAMOS
RUA CURITIBA, 374 – BAIRRO INDUSTRIAL
R.G Nº: 31.832.920 SSP/SE
C.P.F Nº: 776.418.504-30
WANESKA OLIVEIRA DE JESUS
AV. DEP. SILVIO TEIXEIRA, 1333 – BAIRRO JARDINS – CONDOMÍNIO PHOENIX - BLOCO A - APTº 703
R.G Nº: 1.247.787 SSP/SE
C.P.F Nº: 724.348.485-91
GISELE MEDEIROS DE VASCONCELOS SILVA
RUA ANANIAS FERREIRA, 59 – BAIRRO LUZIA
R.G Nº: 1.194.746 SSP/SE
C.P.F Nº: 472.297.215-04, Doravante denominadas CESSIONÁRIOS, têm entre si justo e acertado na melhor forma do direito a cessão adiante mencionada, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro, legislação pertinente, no que couber e pelas seguintes cláusulas e condições:
I - DO OBJETO E DOS PRAZOS
CLÁUSULA PRIMEIRA - A cedente outorga ao CESSIONÁRIO (a) o direito de usar a área coberta do Espaço EMES, sito à Avenida Tancredo Neves, 225, em Aracaju, Sergipe, constituída de mezanino, palco, camarins, bares, banheiros, posto médico e estacionamento, com a finalidade única de apresentar o(s) evento(s): AULA DA SAUDADE, CULTO RELIGIOSO E COLAÇÃO DE GRAU DAS TURMAS DE ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA DA FACULDADE SÃO LUIS, na (s) seguintes datas(s) e horário(s):
AULA DA SAUDADE:
Atividade
Data: 21/2/2008
Horário
Início: 09:00 H.
Fim: 00:00 h.
Montagem
21/2/2008
09:00 H. horas
15 horas
Apresentações: 1
21/2/2008
16 horas
18 horas pm
Desmontagem
21/2/2008
Imediatamente após término do evento
Imediatamente após término do evento
CULTO RELIGIOSO E COLAÇÃO DE GRAU:
Atividade
Data: 23/2/2008
Horário
Início: 09:00 H.
Fim: 00:00 h.
Montagem
23/2/2008
09:00 H. horas
18 horas
Apresentações: 1
23/2/2008
19 horas
00 horas am
Desmontagem
23/2/2008
Imediatamente após término do evento
Imediatamente após término do evento
PARÁGRAFO ÚNICO: Vedada ao (à) locatário (a) a alteração dessa finalidade.
II – DO PREÇO
CLÁUSULA SEGUNDA – O preço total da presente cessão é de R$ 15.000,00(quinze mil reais). O pagamento será feito à vista, em moeda corrente do país, na sede do CEDENTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Será decrescido do valor constante na cláusula acima a importância de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) mediante depósito bancário. Este pagamento referente-se ao pagamento da taxa de reserva que deverá ser efetuada no ato da assinatura do contrato e será dividido da seguinte forma entre os formandos dos cursos:
· Curso de Administração:
· Pagamento no valor de R$ 1.393,00( mil trezentos e noventa e três reais).
· Curso de Pedagogia Turma A:
· Pagamento no valor de R$ 750,00( setecentos e cinquenta reais).
· Curso de Pedagogia Turma C:
· Pagamento no valor de R$ 2.357,08(dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor restante de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) será pago pelos CESSIONÁRIOS, somente em moeda corrente legal do País, na sede da locadora ou onde e a quem esta indicar em 7 parcelas iguais no valor correspondente a cada curso, sendo:
· Curso de Administração:
Valor restante de R$ 3.250,00(três mil duzentos e cinquenta reais) divididos em 07 parcelas iguais no valor de R$ 464,28(quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sucessivamente para os dias 21/07/2007; 21/08/2007; 21/09/2007; 21/10/2007; 21/11/2007; 21/12/2007 e 21/01/2008.
· Curso de Pedagogia Turma A:
Valor restante de R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais) divididos em 07 parcelas iguais no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais), sucessivamente para os dias 21/07/2007; 21/08/2007; 21/09/2007; 21/10/2007; 21/11/2007; 21/12/2007 e 21/01/2008.
· Curso de Pedagogia Turma C:
Valor restante de R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) divididos em 07 parcelas iguais no valor de R$ 785,71(setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), sucessivamente para os dias 21/07/2007; 21/08/2007; 21/09/2007; 21/10/2007; 21/11/2007; 21/12/2007 e 21/01/2008.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Se o(s) pagamento(s) não for(em) efetuado(s) dentro do(s) prazo(s) previsto(s) acima, a CESSÃO será automaticamente rescindida perdendo o(a) CESSIONÁRIOS(AS) em favor do CEDENTE o(s) valor(es) já pago(s), independente de interpelação judicial ou extrajudicial.
III – DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
CLÁUSULA TERCEIRA – Será utilizado somente o espaço coberto denominado Espaço EMES. A não obediência a este dispositivo facultará à CEDENTE o direito de interrupção do sistema sonoro e de iluminação.
CLÁUSULA QUARTA – O atendimento de serviços e/ou locação de equipamentos e mobiliários extra Contrato, fica condicionado a efetivação de contrato e pagamento prévio ao CEDENTE.
V – DAS OBRIGAÇÕES DA CEDENTE
CLÁUSULA QUINTA – A CEDENTE entregará aos (à) CESSIONÁRIOS (AS) o(s) espaço(s) locado, em condições de uso, com seus bens/equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento, com pontos de energia elétrica, água e esgoto em adequado estado, na data da realização do evento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – É obrigatória a realização da vistoria do local pelo(s) CESSIONÁRIOS (AS) ou seu representante formalmente indicado. Havendo correções e/ou substituições a serem efetuadas, o CEDENTE deverá ser imediatamente informado. No caso de descumprimento terá fé o que o (a) CEDENTE constar. A CEDENTE procederá imediatamente à correção e/ou substituição de eventuais defeitos nos equipamentos inoperantes.
PARÁGRAFO SEGUNDO – É obrigatório a permanência dos CESSIONÁRIOS (AS) ou seu representante formalmente indicado até o final do evento.
PARÁGRAFO TERCEIRO – A vistoria não isenta de responsabilidade a CEDENTE no que se refere aos vícios estruturais ocultos ou que não se possam reconhecer.
PARÁGRAFO QUARTO – Serão colocados à disposição do CESSIONÁRIO os seguintes bens, equipamentos e serviços:
ÁREAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INCLUÍDOS:
DESCRIÇÃO
Quantidade
Área coberta
Palco 12 x 10 x 2 m
1
Cadeiras em plástico branca
3.000
Camarins com mesas, sofás, espelhos, frigobar, ar condicionado
3
Sala de Apoio para a organização do evento
1
Bilheteria com bancadas e apoio
1
Posto Médico
1
Banheiros masculinos e femininos
6
Bar para apoio de buffet
3
Púpito em madeira texturizada preta
1
Prancha 2, 20 x 0,80 m para mesa de cerimonial
2
Placa de outdoor (impressão por conta do contratante e colocação no dia do evento)
1
Área Verde
Café / Bar com balcão, bancadas e pias
Jardins
Estacionamento interno para os organizadores e/ou convidados especiais
Até 50 carros
Geral
Pessoa de manutenção para orientação na montagem do evento
1
Auditório para Aula da Saudade da Turma de Pedagogia
1
Espaço Área Verde (pedra portuguesa) para Aula da Saudade da Turma de Administração
1
Limpeza antes e após o evento
5
Limpeza dos banheiros durante o evento
5
Eletricista de plantão
1
Segurança Patrimonial
5
Arquibancada
100 pessoas
Telão
02
Som e Iluminação
1
Palco para Colocação de Mesa do Cerimonial
1
Decoração
1
Cerimonial
1
CLÁUSULA SEXTA – O CEDENTE se obriga, quando for o caso, a providenciar as medidas necessárias para a liberação do espetáculo junto ao Juizado da Infância e da Juventude;
VI – DAS OBRIGAÇÕES DOS (AS) CESSIONÁRIOS (AS)
CLÁUSULA SÉTIMA – OS (AS) CESSIONÁRIOS (AS) se obrigam a realizar, na(s) data(s) aprezada(s), o evento proposto neste Contrato. Se o evento, por qualquer motivo, não for realizado sem que a CEDENTE tenha concorrido para tal, perderá o (a) CESSIONÁRIO em favor da CEDENTE os valores pagos, sem direito a qualquer ressarcimento ou indenização, seja a que título for.
CLÁUSULA OITAVA – O CESSIONÁRIO, findo o prazo da locação, deverá proceder à devolução da(s) área(s) à CEDENTE, totalmente desocupadas e no mesmo estado de conservação e funcionamento recebida (s) e mediante a lavratura do termo de vistoria de recebimento do(s) espaço(s).
CLÁUSULA NONA – Os eventuais danos causados deverão ser recompostos em 02 dias após notificação formal da CEDENTE. Em caso de descumprimento da notificação por parte do CESSIONÁRIO fica a CEDENTE autorizada a executar os reparos emitindo Nota de Débito no valor das despesas efetuadas, acrescidas de 20% (vinte por cento) a título de taxa de administração, servindo esse documento como base para cobrança extrajudicial ou judicial.
CLÁUSULA DÉCIMA – OS (AS) CESSIONÁRIOS se obrigam, ainda a:
1. Vistoriar o(s) espaço(s) para atendimento do evento.
2. Confeccionar os convites que possuam itens de segurança para controle da capacidade do local, sendo o único responsável por ingressos falsificados encontrados nas urnas.
CAPACIDADE DO LOCAL: 3.000 PESSOAS PARA CULTO RELIGIOSO E COLAÇÃO DE GRAU
3. Obedecer e garantir todos os direitos do(s) consumidor (es) tais como descontos e benefícios, estabelecidos pelas Leis brasileiras em função da(s) venda(s) do(s) ingresso(s) e/ou do acesso ao(s) evento(s).
4. Providenciar junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), SBAT (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais), Ordem dos Músicos e demais órgãos competentes da esfera federal, estadual e municipal, pagamento de todas as taxas, encargos, licenças e tributos exigidos.
5. O CESSIONÁRIO não poderá utilizar material ou equipamento que cause poluição ambiental de qualquer forma, especialmente a sonora. Deverá obedecer rigorosamente os níveis máximos de sons e ruídos, bem como os horários em que é permitido a sua emissão e responder pelo descumprimento. Deverá ser obedecido o nível de 55 decibéis permitidos pela Lei 2.410/96 sob pena de aplicação de multa de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais).
6. Responder por si ou por terceiros sob sua responsabilidade, pelos eventuais danos e prejuízos às instalações e acessórios que pertençam à CEDENTE.
7. Responder por todos os dispêndios que envolvam o evento e suas atividades empresariais, principalmente os concernentes a recursos humanos, encargos trabalhistas, sociais e previdenciárias, seguros, publicidade, propaganda e outros meios de divulgação, administração, relacionamento e obrigações com terceiros.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Se porventura a CEDENTE for condenada a pagar em juízo ou administrativamente qualquer importância pecuniária, relativa a obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, comerciais ou referentes a direitos autorais, em razão do presente Contrato, ficará o (a) CESSIONÁRIO obrigado (a) a indenizar e a prover o imediato pagamento e/ou ressarcimento à CEDENTE do prejuízo oriundo da demanda judicial ou administrativa.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A CEDENTE não oferece seguro para cobrir o patrimônio, o qual deverá ser providenciado pelo CESSIONÁRIO, inclusive contra furto ou roubo na bilheteria e outras dependências do local.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O CESSIONÁRIO se responsabiliza pela veracidade e segurança dos convites e é o único responsável pelo controle da portaria.
VII - DAS PENALIDADES E RESCISÃO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - A desistência e/ou cancelamento da locação, quaisquer que sejam os motivos, implicará na obrigatoriedade do pagamento do valor total estipulado na CLÁUSULA SEGUNDA, ressalvados os casos fortuitos ou força maior de acordo com o Artigo 1058 e Parágrafo Único do Código Civil Brasileiro.
PARÁGRAFO ÚNICO – Em caso de cancelamento por parte do CESSIONÁRIO e havendo previsão de venda de bebidas e comidas por parte da CEDENTE, a mesma deverá ser indenizada, além das penalidades já previstas, em duas vezes o valor estipulado na CLÁUSULA SEGUNDA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Em respeito à programação e ao público, o LOCADOR fará observar rigoroso cumprimento dos horários, devendo a apresentação ser iniciada com tolerância de no máximo 15(quinze) minutos da hora previamente marcada, sob pena de ser aplicada multa equivalente a 1% (um por cento) da importância estabelecida na cláusula segunda, a cada espaço de 10(dez) minutos de atraso. Verificada a responsabilidade do CEDENTE aplicar-se-á igualmente a multa em favor do CESSIONÁRIO.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - É de responsabilidade do (a) CESSIONÁRIO indenização por quaisquer prejuízos causados, culposa ou dolosamente, por si, seus prepostos, seus funcionários, seus contratados e seus convidados, à CEDENTE, além das sanções já previstas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - A suspensão da apresentação, no todo ou em parte, por determinação de Autoridade Pública, por caso fortuito, força maior ou qualquer outra causa impeditiva isentará a CEDENTE de responsabilidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - Em caso de incêndio, desabamento, desapropriação ou quaisquer ocorrências que impeçam o uso do imóvel, o presente contrato será rescindido de pleno direito, independente de qualquer indenização por parte do CEDENTE, cabendo ao CESSIONÁRIO a responsabilidade pelos prejuízos a que der causa por ação ou omissão.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Na hipótese da não realização do evento objeto deste contrato por motivos alheios à vontade da CEDENTE, o (a) CESSIONÁRIO se obriga a divulgar nota explicativa, na qual será expressamente mencionada a isenção de responsabilidade pelo ocorrido por parte da CEDENTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – O período da diária de locação de espaço é de 15(quinze) horas corridas, das 09:00 h às 0:00 h. Caso o(s) espaço(s) locado(s) não seja(m) desocupado(s) no prazo ajustado será aplicado(a) a(o) CESSIONÁRIO, a multa compensatória a título de Cláusula Penal no valor de 40%(quarenta por cento) sobre o valor do Contrato, podendo o CEDENTE retirar os materiais e equipamentos e dispor como melhor lhe convier, não se responsabilizando pelos danos que porventura venham a ocorrer aos mesmos.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Ocorrendo a rescisão por culpa do (a) CESSIONÁRIO, perderá este, em favor da CEDENTE, todas as importâncias já pagas.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – Fica estipulada a multa contratual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor total do contrato, que será aplicada à parte que infringir qualquer cláusula deste instrumento.
VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – O (A) CESSIONÁRIO somente poderá fazer uso das áreas especificadas no item I deste instrumento, cujos limites se obrigam a fielmente respeitar.
CLÁUSULA VIGÉSIMA – Outras áreas do Espaço EMES, não compreendidas nesta locação, poderão ser exploradas pela CEDENTE ou cedidas a terceiros para a promoção de outros eventos. O (a) CESSIONÁRIO se obriga, ainda, a respeitar os espaços comprometidos pela CEDENTE com terceiros, em conformidade com os contratos em vigor.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – O (A) CESSIONÁRIO obriga-se a retirar todo o material das dependências da sede da CEDENTE, findo o prazo estipulado na cláusula primeira, após que, a CEDENTE poderá dele dispor como melhor lhe convier, não se responsabilizando pelos danos que porventura venham a ocorrer ao material.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - Fica acordado entre as partes contratantes que a lotação do(s) espaço(s) não poderá (ão) em hipótese alguma e sob pena de imediata suspensão e conseqüente rescisão do presente, exceder a capacidade estipulada no item 4 da Cláusula Décima.
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - A CEDENTE só se responsabilizará por material do (a) CESSIONÁRIO, cuja guarda lhe seja entregue, mediante Termo Específico, durante o prazo máximo mencionado na Cláusula 1 do presente, ficando por outro lado, isenta de quaisquer responsabilidades por danos ocorridos em eventuais acidentes sofridos por pessoas ligadas ao CESSIONÁRIO.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - Nas dependências da CEDENTE é terminantemente proibido, o porte e/ou uso de quaisquer tipos de substâncias não permitidas por lei, bem como o de armas ou quaisquer instrumentos que possam causar danos ou provocar violência, em qualquer hipótese.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O uso do(s) camarim (ns) e palco é de uso particular do (a) CESSIONÁRIO e de inteira e somente sua responsabilidade, ficando assim responsável por quaisquer danos, inclusive morais, que causar à CEDENTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso o espetáculo exija usar líquidos em geral, alimentos, fumar ou utilizar fogo em cena o CESSIONÁRIO deverá solicitar previamente, por escrito, autorização à CEDENTE.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Nas situações de furto, roubo, depredações, brigas e/ou tumultos será adotado como medida a retirada imediata dos participantes que não poderão mais adentrar o recinto bem como a solicitação imediata dos órgãos de segurança pública para manutenção da segurança, ordem e da disciplina.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA – O CEDENTE fará funcionar, com exclusividade, o serviço de bar com venda de comidas e bebidas.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – É TERMINANTEMENTE PROIBIDA A VENDA e/ou DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS A CRIANÇAS E ADOLECENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 81, II, da LEI 8.069, de 13/07/1990 e Resolução nº 01/2004 do Ministério Público do Estado de Sergipe.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os restos de materiais de montagem e desmontagem dos eventos deverão ser depositados nas lixeiras e contêineres existentes. Os restos de alimentos deverão ser acondicionados em sacos plásticos fechados, antes de serem colocados nas lixeiras. A retirada do lixo deverá ser processada observando os intervalos de menor fluxo de pessoas.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - A violação pelo CESSIONÁRIO de qualquer das cláusulas e condições deste contrato, inclusive quanto ao prazo de locação, importará imediata obrigação de pagar ao CEDENTE ou a seu representante legal, uma indenização correspondente a 20(vinte) salários mínimos, vigente a época exigível através da ação própria, sem prejuízo do pagamento da(s) cessão (ões) caso vencido(s), devidamente corrigido com juros de mora de 1%, correção monetária, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o montante.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA – É direito da CEDENTE a comercialização de espaços internos e externos existentes no local para publicidade e merchandising.
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – A fixação de material de programação visual, promocional e de decoração do evento nas dependências do Espaço EMES só poderá ser feita com a prévia autorização da CEDENTE.
CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – Quaisquer solicitações ou informações entre as partes, ademais aqui apresentadas, deverão ser efetuadas através de ofício e farão parte deste contrato.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA - O cliente deve permitir o livre acesso do pessoal administrativo, de supervisão e de manutenção da EMES nas áreas locadas, bem como das pessoas por ela credenciadas, para o desempenho das funções inerentes.
CLAÚSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA – O (A) CESSIONÁRIO declara ter recebido neste ato, uma cópia do REGULAMENTO INTERNO do Espaço EMES, que também passa a fazer parte integrante deste instrumento, como se nele transcrito fosse, comprometendo-se a observar e cumprir na integridade, todo o seu conteúdo.
CLAÚSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - O (A) CESSIONÁRIO obriga-se a informar a todos que fizerem parte da execução do(s) evento(s), o conteúdo deste contrato bem como do(s) ofício(s) que fizerem parte do mesmo.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA – Os casos omissos serão dirimidos de acordo com a legislação aplicável à espécie.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - Fica eleito o Foro da Cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe, para dirimir as dúvidas oriundas do presente.
E por estarem assim justos e conformes, firmam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e para um só fim legal, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju, 19 de Junho de 2007
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EMES EVENTOS LTDA
MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIOR
RG 835.197 SSP/SE - CPF 590.479.925-04
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LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE JESUS
R.G Nº: 640.612 SSP/SE - C.P.F Nº: 400.556.805-00
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EDILENE PASSOS MENEZES
R.G Nº: 504. 298 SSP/SE - C.P.F Nº: 201.650.135-91
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LIZANDRA OLIVEIRA RIBEIRO
R.G Nº: 1.342.979 SSP/SE - C.P.F Nº: 000.282.575-96
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ROSILENE DOS SANTOS LIMA
R.G Nº: 918.838 SSP/SE - C.P.F Nº: 516.643.565-68
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LENILDE ALVES DOS SANTOS
R.G Nº: 770.475 SSP/SE - C.P.F Nº: 387.003.795-49
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TATIANE GUEDES DE OLIVEIRA
R.G Nº: 9.998.262 SSP/SE - C.P.F Nº: 661.225.205-78
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LENICE GONÇALVES RAMOS
R.G Nº: 31.832.920 SSP/SE - C.P.F Nº: 776.418.504-30
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WANESKA OLIVEIRA DE JESUS
R.G Nº: 1.247.787 SSP/SE - C.P.F Nº: 724.348.485-91
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GISELE MEDEIROS DE VASCONCELOS SILVA
R.G Nº: 1.194.746 SSP/SE - C.P.F Nº: 472.297.215-04
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TESTEMUNHA 1
RG:
CPF:
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TESTEMUNHA 2
RG:
CPF:
terça-feira, 12 de junho de 2007
ENTREGA DE PRÊMIO DA 2ª RIFA
Bom dia pessoal.
Segue as fotos de entrega do prêmio da 2ª rifa sorteada no último dia 02/06/2007. a felizarda foi a senhora Solange, tia do nosso colega João Anderson. O prêmio foi entregue pela nossa colaboradora Ana Lúcia que faz parte da comissão de eventos da formatura e o Jota que também faz parte desta comissão.
Um abraço a todos e nosso muito obrigado.
Comissão de formatura
APRESENTAÇÃO TRABALHOS DE DIREITO
Olá pessoal!Na foto ao lado encontramos nosso colega Alcione apresentando seu trabalho sobre "acidente de trabalho", na matéria de direito, orientado pelo professor André Vinhas.
Bela exposição Alcione
Um beijo no coração.
Att.
Comissão de formatura.
segunda-feira, 11 de junho de 2007
PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS 06/2007
AG: 2998 SERGIPE DEL REY OPER: 013 CONTA: 7.000-3
PERIODO: 01062007 ATE: 11062007 CPF: 201.650.135-91
NOME: EDILENE PASSOS MENEZES VLR.BLQ.JUD. : 0,00
DATA MOV NR.DOC HISTORICO T A X A V A L O R S A L D O
01/06/2007 000000 REM BASICA 0,16890000 0,15 C 4.766,66 C
01/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,46 C 4.767,12 C
01/06/2007 100059 DEP CH 48H 0,00000000 110,00 C 4.877,12 C
02/06/2007 000000 REM BASICA 0,20380000 0,06 C 4.877,18 C
02/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 4.877,33 C
03/06/2007 000000 REM BASICA 0,16930000 0,21 C 4.877,54 C
03/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 4.878,15 C
04/06/2007 000000 REM BASICA 0,14430000 0,09 C 4.878,24 C
04/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 4.878,54 C
05/06/2007 000000 REM BASICA 0,14310000 0,18 C 4.878,72 C
05/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 4.879,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 4.959,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 5.019,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.099,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.179,34 C
05/06/2007 046618 TRX ELETR 0,00000000 80,00 C 5.259,34 C
06/06/2007 000000 REM BASICA 0,16790000 0,21 C 5.259,55 C
06/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 5.260,17 C
06/06/2007 000059 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.340,17 C
06/06/2007 000059 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.420,17 C
06/06/2007 000059 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.500,17 C
07/06/2007 000000 REM BASICA 0,20140000 0,93 C 5.501,10 C
07/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 2,31 C 5.503,41 C
08/06/2007 000000 REM BASICA 0,16460000 0,41 C 5.503,82 C
08/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,23 C 5.505,05 C
08/06/2007 003399 TRX ELETR 0,00000000 240,00 C 5.745,05 C
09/06/2007 000000 REM BASICA 0,16720000 0,36 C 5.745,41 C
09/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,08 C 5.746,49 C
10/06/2007 000000 REM BASICA 0,14130000 0,16 C 5.746,65 C
10/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,57 C 5.747,22 C
11/06/2007 000000 REM BASICA 0,09610000 0,25 C 5.747,47 C
11/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,32 C 5.748,79 C
PERIODO: 01062007 ATE: 11062007 CPF: 201.650.135-91
NOME: EDILENE PASSOS MENEZES VLR.BLQ.JUD. : 0,00
DATA MOV NR.DOC HISTORICO T A X A V A L O R S A L D O
01/06/2007 000000 REM BASICA 0,16890000 0,15 C 4.766,66 C
01/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,46 C 4.767,12 C
01/06/2007 100059 DEP CH 48H 0,00000000 110,00 C 4.877,12 C
02/06/2007 000000 REM BASICA 0,20380000 0,06 C 4.877,18 C
02/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 4.877,33 C
03/06/2007 000000 REM BASICA 0,16930000 0,21 C 4.877,54 C
03/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 4.878,15 C
04/06/2007 000000 REM BASICA 0,14430000 0,09 C 4.878,24 C
04/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 4.878,54 C
05/06/2007 000000 REM BASICA 0,14310000 0,18 C 4.878,72 C
05/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 4.879,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 4.959,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 5.019,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.099,34 C
05/06/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.179,34 C
05/06/2007 046618 TRX ELETR 0,00000000 80,00 C 5.259,34 C
06/06/2007 000000 REM BASICA 0,16790000 0,21 C 5.259,55 C
06/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 5.260,17 C
06/06/2007 000059 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.340,17 C
06/06/2007 000059 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.420,17 C
06/06/2007 000059 DEP.DINH. 0,00000000 80,00 C 5.500,17 C
07/06/2007 000000 REM BASICA 0,20140000 0,93 C 5.501,10 C
07/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 2,31 C 5.503,41 C
08/06/2007 000000 REM BASICA 0,16460000 0,41 C 5.503,82 C
08/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,23 C 5.505,05 C
08/06/2007 003399 TRX ELETR 0,00000000 240,00 C 5.745,05 C
09/06/2007 000000 REM BASICA 0,16720000 0,36 C 5.745,41 C
09/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,08 C 5.746,49 C
10/06/2007 000000 REM BASICA 0,14130000 0,16 C 5.746,65 C
10/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,57 C 5.747,22 C
11/06/2007 000000 REM BASICA 0,09610000 0,25 C 5.747,47 C
11/06/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,32 C 5.748,79 C
PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS 05/2007
EXTRATO REF MÊS DE MAIO/2007
AG: 2998 SERGIPE DEL REY OPER: 013 CONTA: 7.000-3
PERIODO: 01052007 ATE: 31052007 CPF: 201.650.135-91
NOME: EDILENE PASSOS MENEZES VLR.BLQ.JUD. : 0,00
DATA MOV NR.DOC HISTORICO T A X A V A L O R S A L D O
01/05/2007 000000 REM BASICA 0,12720000 0,11 C 3.892,27 C
01/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,45 C 3.892,72 C
02/05/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.922,72 C
03/05/2007 000000 REM BASICA 0,12640000 0,15 C 3.922,87 C
03/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,60 C 3.923,47 C
04/05/2007 000000 REM BASICA 0,12930000 0,08 C 3.923,55 C
04/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 3.923,85 C
05/05/2007 000000 REM BASICA 0,12150000 0,15 C 3.924,00 C
05/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 3.924,62 C
06/05/2007 000000 REM BASICA 0,08890000 0,11 C 3.924,73 C
06/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 3.925,35 C
07/05/2007 000000 REM BASICA 0,08890000 0,38 C 3.925,73 C
07/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 2,15 C 3.927,88 C
07/05/2007 100059 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.957,88 C
08/05/2007 000000 REM BASICA 0,12460000 0,23 C 3.958,11 C
08/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,93 C 3.959,04 C
08/05/2007 000000 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 4.019,04 C
08/05/2007 000000 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 4.079,04 C
08/05/2007 996857 AD C CPMF 0,00000000 0,22 C 4.079,26 C
08/05/2007 000000 RETIRADA 0,00000000 60,00 D 4.019,26 C
08/05/2007 000038 DEB CPMF 0,00000000 0,22 D 4.019,04 C
09/05/2007 000000 REM BASICA 0,15370000 0,33 C 4.019,37 C
09/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,07 C 4.020,44 C
10/05/2007 000000 REM BASICA 0,13500000 0,15 C 4.020,59 C
10/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,56 C 4.021,15 C
11/05/2007 000000 REM BASICA 0,14170000 0,25 C 4.021,40 C
11/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,87 C 4.022,27 C
11/05/2007 000000 DEP.DINH. 0,00000000 90,00 C 4.112,27 C
12/05/2007 000000 REM BASICA 0,14410000 0,18 C 4.112,45 C
12/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 4.113,06 C
13/05/2007 000000 REM BASICA 0,10640000 0,21 C 4.113,27 C
13/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,01 C 4.114,28 C
14/05/2007 000000 REM BASICA 0,07870000 0,02 C 4.114,30 C
14/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 4.114,45 C
15/05/2007 000000 REM BASICA 0,10340000 0,06 C 4.114,51 C
15/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 4.114,81 C
16/05/2007 000000 REM BASICA 0,13490000 0,49 C 4.115,30 C
16/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,81 C 4.117,11 C
16/05/2007 161045 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 4.147,11 C
17/05/2007 000000 REM BASICA 0,14880000 0,16 C 4.147,27 C
17/05/2 20/05/2007 000000 REM BASICA 0,10990000 0,09 C 4.229,53 C
20/05/2007 000000 REM BASICA 0,10990000 0,09 C 4.229,53 C
20/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,41 C 4.229,94 C
21/05/2007 000000 REM BASICA 0,08820000 0,03 C 4.229,97 C
21/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 4.230,12 C
22/05/2007 000000 REM BASICA 0,11340000 0,07 C 4.230,19 C
22/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 4.230,49 C
22/05/2007 042149 TRX ELETR 0,00000000 60,00 C 4.290,49 C
AG: 2998 SERGIPE DEL REY OPER: 013 CONTA: 7.000-3
PERIODO: 01052007 ATE: 31052007 CPF: 201.650.135-91
NOME: EDILENE PASSOS MENEZES VLR.BLQ.JUD. : 0,00
DATA MOV NR.DOC HISTORICO T A X A V A L O R S A L D O
01/05/2007 000000 REM BASICA 0,12720000 0,11 C 3.892,27 C
01/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,45 C 3.892,72 C
02/05/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.922,72 C
03/05/2007 000000 REM BASICA 0,12640000 0,15 C 3.922,87 C
03/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,60 C 3.923,47 C
04/05/2007 000000 REM BASICA 0,12930000 0,08 C 3.923,55 C
04/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 3.923,85 C
05/05/2007 000000 REM BASICA 0,12150000 0,15 C 3.924,00 C
05/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 3.924,62 C
06/05/2007 000000 REM BASICA 0,08890000 0,11 C 3.924,73 C
06/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,62 C 3.925,35 C
07/05/2007 000000 REM BASICA 0,08890000 0,38 C 3.925,73 C
07/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 2,15 C 3.927,88 C
07/05/2007 100059 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.957,88 C
08/05/2007 000000 REM BASICA 0,12460000 0,23 C 3.958,11 C
08/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,93 C 3.959,04 C
08/05/2007 000000 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 4.019,04 C
08/05/2007 000000 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 4.079,04 C
08/05/2007 996857 AD C CPMF 0,00000000 0,22 C 4.079,26 C
08/05/2007 000000 RETIRADA 0,00000000 60,00 D 4.019,26 C
08/05/2007 000038 DEB CPMF 0,00000000 0,22 D 4.019,04 C
09/05/2007 000000 REM BASICA 0,15370000 0,33 C 4.019,37 C
09/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,07 C 4.020,44 C
10/05/2007 000000 REM BASICA 0,13500000 0,15 C 4.020,59 C
10/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,56 C 4.021,15 C
11/05/2007 000000 REM BASICA 0,14170000 0,25 C 4.021,40 C
11/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,87 C 4.022,27 C
11/05/2007 000000 DEP.DINH. 0,00000000 90,00 C 4.112,27 C
12/05/2007 000000 REM BASICA 0,14410000 0,18 C 4.112,45 C
12/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 4.113,06 C
13/05/2007 000000 REM BASICA 0,10640000 0,21 C 4.113,27 C
13/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,01 C 4.114,28 C
14/05/2007 000000 REM BASICA 0,07870000 0,02 C 4.114,30 C
14/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 4.114,45 C
15/05/2007 000000 REM BASICA 0,10340000 0,06 C 4.114,51 C
15/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 4.114,81 C
16/05/2007 000000 REM BASICA 0,13490000 0,49 C 4.115,30 C
16/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,81 C 4.117,11 C
16/05/2007 161045 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 4.147,11 C
17/05/2007 000000 REM BASICA 0,14880000 0,16 C 4.147,27 C
17/05/2 20/05/2007 000000 REM BASICA 0,10990000 0,09 C 4.229,53 C
20/05/2007 000000 REM BASICA 0,10990000 0,09 C 4.229,53 C
20/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,41 C 4.229,94 C
21/05/2007 000000 REM BASICA 0,08820000 0,03 C 4.229,97 C
21/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 4.230,12 C
22/05/2007 000000 REM BASICA 0,11340000 0,07 C 4.230,19 C
22/05/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 4.230,49 C
22/05/2007 042149 TRX ELETR 0,00000000 60,00 C 4.290,49 C
PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS 04/2007
EXTRATO DA CONTA REF ABRIL/2007
AG: 2998 - SERGIPE DEL REY OPER: 013 CONTA: 7.000-3
MES/ANO: 04 / 2007
PERIODO: DIA 01 ATE 30 CPF: 201.650.135-91
NOME: EDILENE PASSOS MENEZES
DATA MOV NR.DOC HISTORICO T A X A V A L O R S A L D O
01/04/2007 000000 REM BASICA 0,18760000 0,06 C 3.310,20 C
01/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.310,35 C
03/04/2007 000000 REM BASICA 0,15200000 0,05 C 3.310,40 C
03/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.310,55 C
03/04/2007 031045 DEP.DINH. 0,00000000 90,00 C 3.400,55 C
04/04/2007 002215 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 3.460,55 C
05/04/2007 000000 REM BASICA 0,22100000 0,27 C 3.460,82 C
05/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 3.461,43 C
06/04/2007 000000 REM BASICA 0,22540000 0,28 C 3.461,71 C
06/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 3.462,32 C
07/04/2007 000000 REM BASICA 0,18820000 0,80 C 3.463,12 C
07/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 2,14 C 3.465,26 C
08/04/2007 000000 REM BASICA 0,15960000 0,29 C 3.465,55 C
08/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,92 C 3.466,47 C
09/04/2007 000000 REM BASICA 0,11890000 0,18 C 3.466,65 C
09/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,77 C 3.467,42 C
09/04/2007 000000 DEP CH 48H 0,00000000 60,00 C 3.527,42 C
10/04/2007 000000 REM BASICA 0,12370000 0,14 C 3.527,56 C
10/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,56 C 3.528,12 C
11/04/2007 000000 REM BASICA 0,14950000 0,21 C 3.528,33 C
11/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,71 C 3.529,04 C
11/04/2007 100059 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.559,04 C
12/04/2007 000000 REM BASICA 0,19050000 0,17 C 3.559,21 C
12/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,46 C 3.559,67 C
12/04/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.589,67 C
13/04/2007 000000 REM BASICA 0,19530000 0,39 C 3.590,06 C
13/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,00 C 3.591,06 C
14/04/2007 000000 REM BASICA 0,18720000 0,06 C 3.591,12 C
14/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.591,27 C
15/04/2007 000000 REM BASICA 0,16520000 0,10 C 3.591,37 C
15/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 3.591,67 C
16/04/2007 000000 REM BASICA 0,12600000 0,23 C 3.591,90 C
16/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,91 C 3.592,81 C
16/04/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 180,00 C 3.772,81 C
17/04/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 110,00 C 3.882,81 C
19/04/2007 000000 REM BASICA 0,19440000 0,50 C 3.883,31 C
19/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,28 C 3.884,59 C
20/04/2007 000000 REM BASICA 0,18520000 0,15 C 3.884,74 C
20/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,41 C 3.885,15 C
21/04/2007 000000 REM BASICA 0,18790000 0,06 C 3.885,21 C
21/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.885,36 C
22/04/2007 000000 REM BASICA 0,14480000 0,09 C 3.885,45 C
22/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 3.885,75 C
23/04/2007 000000 REM BASICA 0,12100000 0,07 C 3.885,82 C
23/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,31 C 3.886,13 C
26/04/2007 000000 REM BASICA 0,18710000 1,34 C 3.887,47 C
26/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 3,59 C 3.891,06 C
27/04/2007 000000 REM BASICA 0,17510000 0,08 C 3.891,14 C
AG: 2998 - SERGIPE DEL REY OPER: 013 CONTA: 7.000-3
MES/ANO: 04 / 2007
PERIODO: DIA 01 ATE 30 CPF: 201.650.135-91
NOME: EDILENE PASSOS MENEZES
DATA MOV NR.DOC HISTORICO T A X A V A L O R S A L D O
01/04/2007 000000 REM BASICA 0,18760000 0,06 C 3.310,20 C
01/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.310,35 C
03/04/2007 000000 REM BASICA 0,15200000 0,05 C 3.310,40 C
03/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.310,55 C
03/04/2007 031045 DEP.DINH. 0,00000000 90,00 C 3.400,55 C
04/04/2007 002215 DEP.DINH. 0,00000000 60,00 C 3.460,55 C
05/04/2007 000000 REM BASICA 0,22100000 0,27 C 3.460,82 C
05/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 3.461,43 C
06/04/2007 000000 REM BASICA 0,22540000 0,28 C 3.461,71 C
06/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,61 C 3.462,32 C
07/04/2007 000000 REM BASICA 0,18820000 0,80 C 3.463,12 C
07/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 2,14 C 3.465,26 C
08/04/2007 000000 REM BASICA 0,15960000 0,29 C 3.465,55 C
08/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,92 C 3.466,47 C
09/04/2007 000000 REM BASICA 0,11890000 0,18 C 3.466,65 C
09/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,77 C 3.467,42 C
09/04/2007 000000 DEP CH 48H 0,00000000 60,00 C 3.527,42 C
10/04/2007 000000 REM BASICA 0,12370000 0,14 C 3.527,56 C
10/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,56 C 3.528,12 C
11/04/2007 000000 REM BASICA 0,14950000 0,21 C 3.528,33 C
11/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,71 C 3.529,04 C
11/04/2007 100059 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.559,04 C
12/04/2007 000000 REM BASICA 0,19050000 0,17 C 3.559,21 C
12/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,46 C 3.559,67 C
12/04/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 30,00 C 3.589,67 C
13/04/2007 000000 REM BASICA 0,19530000 0,39 C 3.590,06 C
13/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,00 C 3.591,06 C
14/04/2007 000000 REM BASICA 0,18720000 0,06 C 3.591,12 C
14/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.591,27 C
15/04/2007 000000 REM BASICA 0,16520000 0,10 C 3.591,37 C
15/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 3.591,67 C
16/04/2007 000000 REM BASICA 0,12600000 0,23 C 3.591,90 C
16/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,91 C 3.592,81 C
16/04/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 180,00 C 3.772,81 C
17/04/2007 101045 DEP.DINH. 0,00000000 110,00 C 3.882,81 C
19/04/2007 000000 REM BASICA 0,19440000 0,50 C 3.883,31 C
19/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 1,28 C 3.884,59 C
20/04/2007 000000 REM BASICA 0,18520000 0,15 C 3.884,74 C
20/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,41 C 3.885,15 C
21/04/2007 000000 REM BASICA 0,18790000 0,06 C 3.885,21 C
21/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,15 C 3.885,36 C
22/04/2007 000000 REM BASICA 0,14480000 0,09 C 3.885,45 C
22/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,30 C 3.885,75 C
23/04/2007 000000 REM BASICA 0,12100000 0,07 C 3.885,82 C
23/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 0,31 C 3.886,13 C
26/04/2007 000000 REM BASICA 0,18710000 1,34 C 3.887,47 C
26/04/2007 000000 CRED JUROS 0,50000000 3,59 C 3.891,06 C
27/04/2007 000000 REM BASICA 0,17510000 0,08 C 3.891,14 C
domingo, 3 de junho de 2007
CONTRATO COM O EMES
Bom dia a todos.
No próximo dia 14/06 será assinado contrato com o EMES, juntamente com o pessoal da turma de pedagogia. Será a seguinte programação e datas dia 21/02/2008 aula da saudade, dia 23/02/2008 culto ecumênico e colação de grau no EMES, estaremos juntos nesse evento que marcará para sempre nossas vidas.
Um abraço a todos e um beijo no coração.
Eduardo (presidente da comissão de formatura)
No próximo dia 14/06 será assinado contrato com o EMES, juntamente com o pessoal da turma de pedagogia. Será a seguinte programação e datas dia 21/02/2008 aula da saudade, dia 23/02/2008 culto ecumênico e colação de grau no EMES, estaremos juntos nesse evento que marcará para sempre nossas vidas.
Um abraço a todos e um beijo no coração.
Eduardo (presidente da comissão de formatura)
MOMENTOS 3º SINTA
Bom dia a todos.Entre os dias 28/05 e 01/06 foi realizado em nossa Faculdade mais um SINTA, o 3º foi uma semana muito proveitosa, muitos trabalhos foram apresentados durante este período, estamos de parabéns por mais um evento que reuniu, todos os estudantes da área de administração da FSLF.
Um abraço a todos.
Acima temos alguns momentos registrados pela nossas lentes.
By.
Comissão de formatura.
RESULTADO DA 2ª RIFA
Olá pessoal, quanto tempo.
O grande bilhete sorteado foi o de nº 979, conforme resultado de ontem da loteria federal, desta vez está nas mãos do João Anderson, este ao fundo sorrindo marotamente, grande João.
Em primeiro plano temos o Marcus Vinícius, o Marquinho.
Um abraço aos dois e beijo no coração.
Att.
Comissão de formatura.
segunda-feira, 14 de maio de 2007
ENCONTRO COM FOTÓGRAFO
Na próxima quarta-feira dia 16/05 teremos um encontro com o fotógrafo da nossa formatura que virá apresentar material e tirar dúvidas.
Compareçam.
Compareçam.
sexta-feira, 11 de maio de 2007
Quanta elegância!
Olá gente!
Veja quanta elegância para aplicar uma prova. André Vinhas, nosso professor de direito nos deu esta honra de publicarmos esta foto.
Um abraço André e muito obrigado pela sua colaboração em nossa caminhada, nós lhe admiramos muito.
Comissão de formatura.
Supletivo, supletivo!
Olá meninos e meninas!
Este aí é o nosso queridíssmo professor Arsthon, grande Arsthon, bonitão, num papo descontraído com alguns colegas da turma e de faculdade.
Um abraço Arsthon e obrigado pela colaboração.
Comissão executiva.
quinta-feira, 10 de maio de 2007
RAROS ENCONTROS
Boa tarde a todos.
Esse é mais um momento de descontração, temos ao lado, da esquerda para direita, a Danielle com sua meiguisse, Ana lúcia Cruz e o Marcos Vinícius fazendo seu lanche noturno.
Obrigado por fazerem parte desta jornada.
Um beijo a todos!
comissão executiva.
terça-feira, 8 de maio de 2007
Descontração
Temos Aí nosso colega Alcione e nossa colega Ana Lúcia de Jesus, nos momentos de descontração entre uma aula e outra, é duro trabalhar o dia todo e encarar uma aula a noite.
Parabéns aos dois.
Beijos.
Comissão de formatura
domingo, 29 de abril de 2007
RIFA
Boa tarde a todos!
No próximo dia 02/05/2007 estaremos distribuindos os bilhetes da rifa de uma televisão de 20" LG, com propósito de angariar fundos para nossa formatura. Contamos mais uma vez a costumeira adesão e dedicação de todos.
A imagem acima é a da TV que será rifada. O sorteio será dia 02/06/2007.
Obs: Para tirar está foto foi necessário retirá-la da caixa.
Um abraço a todos.
Eduardo (presidente da comissão)
sexta-feira, 27 de abril de 2007
LUTO
Bom dia a todos.
Foi com muito pesar que recebemos hoje a triste notícia da nossa queridíssima professora SAMIRA. A comunidade de administração e a Faculdade São Luís de França estamos todos chocados por esse fato lamentável.
Ela que foi a primeira professora de matéria específica da área de administração, foi quem nos fez desabrochar mais ainda para essa profissão. Lembraremos com muito orgulho de suas colocações e de seu entusiasmo para ensinar.
O nosso muito obrigado a DEUS por nos ter colocado em nosso caminho esta pessoa maravilhosa que foi a Samira e a ela própria mais uma vez o nosso muito obrigado por tudo que ela representa para nós.
Que DEUS a receba com todo amor que você merece.
Att.
7º período de Administração da Faculdade São Luís de França.
Foi com muito pesar que recebemos hoje a triste notícia da nossa queridíssima professora SAMIRA. A comunidade de administração e a Faculdade São Luís de França estamos todos chocados por esse fato lamentável.
Ela que foi a primeira professora de matéria específica da área de administração, foi quem nos fez desabrochar mais ainda para essa profissão. Lembraremos com muito orgulho de suas colocações e de seu entusiasmo para ensinar.
O nosso muito obrigado a DEUS por nos ter colocado em nosso caminho esta pessoa maravilhosa que foi a Samira e a ela própria mais uma vez o nosso muito obrigado por tudo que ela representa para nós.
Que DEUS a receba com todo amor que você merece.
Att.
7º período de Administração da Faculdade São Luís de França.
sábado, 21 de abril de 2007
foto do 2º SINTA
Esta foto foi tirada no 2º SINTA, na apresentação sobre "ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS" sob comando da professora Telma Delmondes.quinta-feira, 19 de abril de 2007
CONTRATO DE FORMATURA TURMA 2004/01
Contrato da Comissão de Formatura
Curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS da FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA Iniciado no 1º semestre do ano de 2004.
Dos Princípios Fundamentais
Objeto da Comissão
Parágrafo 1º: Fica estabelecido por meio deste artigo que os alunos do Curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS da Faculdade São Luís de França, que ingressaram no 1º semestre de 2004, fundam a Comissão de Formatura conforme ata de fundação e constituição.
Parágrafo 2º: O objetivo desta comissão é promover eventos e arrecadarem fundos visando custear as solenidades e festividades da formatura prevista para 23/02/2008, podendo haver mudança de acordo com a disponibilidade de data por parte do local de eventos.
Da Administração e Sua Forma
Parágrafo 3º: A Comissão do Fundo de Formatura é constituída por uma equipe administrativa e outras de apoio compostas da seguinte forma:
- Comissão executiva: Luiz Eduardo A. de Jesus (Presidente), Paulo César Cerqueira Pereira (Vice-Presidente), José Alves de Carvalho (Secretário) e Edilene Passos de Menezes (1ª Tesoureiro);
- Comissão de Eventos: Cristiana Santos Rosário Aranha (Coordenadora), Mychell Carvalho Dantas, Ana Lúcia de Jesus Santos, Marcos Vinícius Dias, Simone Maria G. R. Melo (Membros);
- Comissão Financeira: Edilene Passos de Menezes, Marcelo Santos Menezes e Kardec Emanoel Lemos de Souza;
- Comissão de Doações e patrocínios: Max Lemos Costa (Coordenador), Jota Oliveira Gonçalves, João Anderson dos Santos e Milena Leite Sobral (Membros).
Parágrafo 4º: Das Funções:
I – Presidente
Representar os formandos em administração ao que se refere este estatuto; cumprir e fazer cumprir todas as normas e resoluções; presidir as reuniões da assembléia e da comissão; coordenar e convocar assembléias, assinar documentos e correspondência; junto com comissão financeira apresentar relatório parcial e ao final de gestão à Assembléia geral e aos demais Membros da Comissão Executiva de Formatura;
II – Vice- Presidente:
Auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;
Substituir o Presidente, quando necessário, em suas ausências e impedimentos, por motivos que as justifiquem.
II – Secretário
Supervisionar e registrar as atividades do setor administrativo; gerar e responder correspondências; Manter em dia os documentos em arquivos ou fichários; Secretariar e lavrar Atas das reuniões da Comissão e Assembléias Gerais.
III: Tesoureiros
Fazer cobrança das taxas e valores aprovados em assembléia;
Fazer e manter os registros contábeis ao que se refere este estatuto;
Opinar sobre as receitas e despesas;
Assinar em conjunto com o Presidente, cheques e compromissos financeiros;
Apresentar relatório financeiro e econômico parcial de cada mês e ao final da gestão;
Administrar os fundos e valores, cabendo-lhe a responsabilidade.
IV: Promotores de Eventos
Organizar os eventos, manter contatos internos e externos em tempo hábil para execução dos eventos, solicitar propostas e orçamentos e coordenar a publicidade.
V: Doações e patrocínios
Captar recursos através de doações e patrocínios.
Parágrafo 5º: Em caso de renúncia por parte de algum membro desta comissão, esta deverá ser comunicada por escrito com prazo máximo de 15 dias de antecedência. Qualquer dos cargos será preenchido por um substituto a ser escolhido em assembléia por votação da maioria absoluta.
Parágrafo 6º: Os serviços dedicados à formatura pelas comissões e seus membros será de natureza não remuneratória, podendo qualquer um dos seus constituintes, serem substituídos conforme parágrafo 7.
Das Votações ou Assembléias
Parágrafo 7º: As decisões tomadas em assembléias obrigam os formandos às cumprirem, quando estas forem aprovadas por 50% mais um voto. As assembléias serão realizadas de forma a oportunizar o voto a todos os seus membros, sendo considerado para efeitos de quorum o mínimo de 10 formandos.
Das Solenidades e Festividades
Parágrafo 8º: Não será fornecido desconto nos valores a serem pagos pelos formandos em virtude de não comparecimento a eventos ou solenidades.
Parágrafo 9º: Custos adicionais serão divididos entre os formandos eqüitativamente.
Parágrafo 10: Eventuais sobras de caixa serão repartidas eqüitativamente entre os formandos após o término das festividades e pagamentos a todos os credores.
Das Questões Financeiras
Da Arrecadação de Capital
Parágrafo 11: Os associados contribuirão com uma mensalidade no valor de R$ 30,00 (trinta reais), iniciando os depósitos a partir de 07/11/2006, conforme aprovado em assembléia realizada no dia 05/10/2006.
Parágrafo 12: O pagamento deverá ser realizado até o dia 07 de cada mês, através de depósito bancário na conta poupança de nº. 7000-3 na Caixa Econômica Federal, agência 2998 Sergipe Del Rey, tipo 013. Durante o período de férias as mensalidades serão pagas normalmente.
Parágrafo 13: Em havendo atraso por mais de 30 (trinta) será cobrado juros de poupança.
Parágrafo 14: A forma de aplicação do capital arrecadado será em caderneta de poupança aberta na CEF sob nº. 7000-3, na agência 2998 Sergipe Del Rey, tipo 013.
Parágrafo 15: Caso haja atraso no pagamento por mais de 2 (dois) meses, o formando será comunicado do valor devido, não havendo o pagamento, o associado será excluído da comissão, receberá conforme parágrafo 23 deste documento.
Parágrafo 16: Os eventos de arrecadação terão a participação de todos os associados, contribuindo eqüitativamente com relação aos custos e serviços prestados.
Parágrafo 17: O não comparecimento ao evento supracitado não isenta o associado do rateio para pagamento de custos.
Parágrafo 18: Os formandos deverão assinar lista de recebimento quando da recepção de convites, rifas, ingressos ou assemelhados provenientes de eventos de arrecadação.
Parágrafo 19: Na data estipulada em ata todos os associados deverão pagar o valor dos convites, rifas, ingressos ou assemelhados supracitados.
Do Fluxo de Caixa e Prestação de Contas
Parágrafo 20: O fluxo de caixa será apresentado mensalmente aos associados em forma de balanço financeiro, assinada pelo (a) tesoureiro (a) e demais membros da comissão financeira, permitindo o livre acesso aos documentos a todos os associados a qualquer tempo.
Parágrafo 21: As prestações de contas serão conforme os parágrafos 4 e 20, deste contrato.
Da Desvinculação e Vinculação de Associados
Da Desvinculação
Parágrafo 22: Caso deseje a desvinculação, o associado deverá encaminhar ao presidente da comissão de formatura requerimento escrito contendo: Nome, justificativa, data e assinatura do requerente.
Parágrafo 23: A restituição será integral do valor pago até o momento da desvinculação, deduzidos os juros de mora e as despesas administrativas e bancárias eventualmente realizadas para a consecução do ato de sua saída.
Parágrafo 24: No caso de não haver requerimento por parte do desvinculante, a questão será resolvida de acordo com as normas deste contrato.
Parágrafo 25: No caso de óbito do associado, todo o valor pago por ele será integrado ao seu espólio de acordo com parágrafo 23 deste documento.
Parágrafo 26: No caso de transferência de comissão por parte do associado à questão será resolvida de acordo com o parágrafo 23 deste documento.
Parágrafo Único - Na incidência de caso fortuito ou força maior, este serão decidido pela comissão de formatura.
Da Vinculação de novos Associados
Parágrafo 27: A Vinculação de novos associados será aceita mediante as seguintes condições:
I - O integrante deverá pagar os valores correspondentes a todas as mensalidades cobradas até a data de seu ingresso acrescido de juros de caderneta de poupança vigente na data da sua vinculação.
II - Deverá contribuir também com o pagamento das despesas administrativas e bancárias que gerarem para consecução do ato de seu ingresso.
III - O Ingressante deverá aceitar e dar ciente a todas as condições deste Estatuto.
Das Disposições Finais
Parágrafo 28: O presente documento tem valor de contrato e faz lei entre as partes.
Parágrafo 29: O presente documento pode conter emendas aprovadas em assembléias, por deliberação da maioria absoluta dos formandos, lavradas em atas.
Parágrafo 30: Ao contribuir para o Fundo de Formatura, o formando está se declarando ciente e de acordo com todas as normas descritas neste estatuto.
Parágrafo 31: Resta eleito o foro da cidade de Aracaju, para fins de se dirimir quaisquer dúvidas quanto à execução da presente avença.
Parágrafo 32: A data de dissolução desta sociedade coincidirá com o fim das solenidades e festividades e eventual devolução de capitais remanescentes aos associados; ou será deliberada pelos formandos, em assembléia, por maioria absoluta de votos.
Parágrafo 33: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura por todos e registrada em cartório.
Parágrafo 34: As omissões deste contrato serão dirimidas em assembléia, por deliberação da maioria absoluta dos formandos.
Estamos de acordo com os termos deste contrato:
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Curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS da FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA Iniciado no 1º semestre do ano de 2004.
Dos Princípios Fundamentais
Objeto da Comissão
Parágrafo 1º: Fica estabelecido por meio deste artigo que os alunos do Curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS da Faculdade São Luís de França, que ingressaram no 1º semestre de 2004, fundam a Comissão de Formatura conforme ata de fundação e constituição.
Parágrafo 2º: O objetivo desta comissão é promover eventos e arrecadarem fundos visando custear as solenidades e festividades da formatura prevista para 23/02/2008, podendo haver mudança de acordo com a disponibilidade de data por parte do local de eventos.
Da Administração e Sua Forma
Parágrafo 3º: A Comissão do Fundo de Formatura é constituída por uma equipe administrativa e outras de apoio compostas da seguinte forma:
- Comissão executiva: Luiz Eduardo A. de Jesus (Presidente), Paulo César Cerqueira Pereira (Vice-Presidente), José Alves de Carvalho (Secretário) e Edilene Passos de Menezes (1ª Tesoureiro);
- Comissão de Eventos: Cristiana Santos Rosário Aranha (Coordenadora), Mychell Carvalho Dantas, Ana Lúcia de Jesus Santos, Marcos Vinícius Dias, Simone Maria G. R. Melo (Membros);
- Comissão Financeira: Edilene Passos de Menezes, Marcelo Santos Menezes e Kardec Emanoel Lemos de Souza;
- Comissão de Doações e patrocínios: Max Lemos Costa (Coordenador), Jota Oliveira Gonçalves, João Anderson dos Santos e Milena Leite Sobral (Membros).
Parágrafo 4º: Das Funções:
I – Presidente
Representar os formandos em administração ao que se refere este estatuto; cumprir e fazer cumprir todas as normas e resoluções; presidir as reuniões da assembléia e da comissão; coordenar e convocar assembléias, assinar documentos e correspondência; junto com comissão financeira apresentar relatório parcial e ao final de gestão à Assembléia geral e aos demais Membros da Comissão Executiva de Formatura;
II – Vice- Presidente:
Auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;
Substituir o Presidente, quando necessário, em suas ausências e impedimentos, por motivos que as justifiquem.
II – Secretário
Supervisionar e registrar as atividades do setor administrativo; gerar e responder correspondências; Manter em dia os documentos em arquivos ou fichários; Secretariar e lavrar Atas das reuniões da Comissão e Assembléias Gerais.
III: Tesoureiros
Fazer cobrança das taxas e valores aprovados em assembléia;
Fazer e manter os registros contábeis ao que se refere este estatuto;
Opinar sobre as receitas e despesas;
Assinar em conjunto com o Presidente, cheques e compromissos financeiros;
Apresentar relatório financeiro e econômico parcial de cada mês e ao final da gestão;
Administrar os fundos e valores, cabendo-lhe a responsabilidade.
IV: Promotores de Eventos
Organizar os eventos, manter contatos internos e externos em tempo hábil para execução dos eventos, solicitar propostas e orçamentos e coordenar a publicidade.
V: Doações e patrocínios
Captar recursos através de doações e patrocínios.
Parágrafo 5º: Em caso de renúncia por parte de algum membro desta comissão, esta deverá ser comunicada por escrito com prazo máximo de 15 dias de antecedência. Qualquer dos cargos será preenchido por um substituto a ser escolhido em assembléia por votação da maioria absoluta.
Parágrafo 6º: Os serviços dedicados à formatura pelas comissões e seus membros será de natureza não remuneratória, podendo qualquer um dos seus constituintes, serem substituídos conforme parágrafo 7.
Das Votações ou Assembléias
Parágrafo 7º: As decisões tomadas em assembléias obrigam os formandos às cumprirem, quando estas forem aprovadas por 50% mais um voto. As assembléias serão realizadas de forma a oportunizar o voto a todos os seus membros, sendo considerado para efeitos de quorum o mínimo de 10 formandos.
Das Solenidades e Festividades
Parágrafo 8º: Não será fornecido desconto nos valores a serem pagos pelos formandos em virtude de não comparecimento a eventos ou solenidades.
Parágrafo 9º: Custos adicionais serão divididos entre os formandos eqüitativamente.
Parágrafo 10: Eventuais sobras de caixa serão repartidas eqüitativamente entre os formandos após o término das festividades e pagamentos a todos os credores.
Das Questões Financeiras
Da Arrecadação de Capital
Parágrafo 11: Os associados contribuirão com uma mensalidade no valor de R$ 30,00 (trinta reais), iniciando os depósitos a partir de 07/11/2006, conforme aprovado em assembléia realizada no dia 05/10/2006.
Parágrafo 12: O pagamento deverá ser realizado até o dia 07 de cada mês, através de depósito bancário na conta poupança de nº. 7000-3 na Caixa Econômica Federal, agência 2998 Sergipe Del Rey, tipo 013. Durante o período de férias as mensalidades serão pagas normalmente.
Parágrafo 13: Em havendo atraso por mais de 30 (trinta) será cobrado juros de poupança.
Parágrafo 14: A forma de aplicação do capital arrecadado será em caderneta de poupança aberta na CEF sob nº. 7000-3, na agência 2998 Sergipe Del Rey, tipo 013.
Parágrafo 15: Caso haja atraso no pagamento por mais de 2 (dois) meses, o formando será comunicado do valor devido, não havendo o pagamento, o associado será excluído da comissão, receberá conforme parágrafo 23 deste documento.
Parágrafo 16: Os eventos de arrecadação terão a participação de todos os associados, contribuindo eqüitativamente com relação aos custos e serviços prestados.
Parágrafo 17: O não comparecimento ao evento supracitado não isenta o associado do rateio para pagamento de custos.
Parágrafo 18: Os formandos deverão assinar lista de recebimento quando da recepção de convites, rifas, ingressos ou assemelhados provenientes de eventos de arrecadação.
Parágrafo 19: Na data estipulada em ata todos os associados deverão pagar o valor dos convites, rifas, ingressos ou assemelhados supracitados.
Do Fluxo de Caixa e Prestação de Contas
Parágrafo 20: O fluxo de caixa será apresentado mensalmente aos associados em forma de balanço financeiro, assinada pelo (a) tesoureiro (a) e demais membros da comissão financeira, permitindo o livre acesso aos documentos a todos os associados a qualquer tempo.
Parágrafo 21: As prestações de contas serão conforme os parágrafos 4 e 20, deste contrato.
Da Desvinculação e Vinculação de Associados
Da Desvinculação
Parágrafo 22: Caso deseje a desvinculação, o associado deverá encaminhar ao presidente da comissão de formatura requerimento escrito contendo: Nome, justificativa, data e assinatura do requerente.
Parágrafo 23: A restituição será integral do valor pago até o momento da desvinculação, deduzidos os juros de mora e as despesas administrativas e bancárias eventualmente realizadas para a consecução do ato de sua saída.
Parágrafo 24: No caso de não haver requerimento por parte do desvinculante, a questão será resolvida de acordo com as normas deste contrato.
Parágrafo 25: No caso de óbito do associado, todo o valor pago por ele será integrado ao seu espólio de acordo com parágrafo 23 deste documento.
Parágrafo 26: No caso de transferência de comissão por parte do associado à questão será resolvida de acordo com o parágrafo 23 deste documento.
Parágrafo Único - Na incidência de caso fortuito ou força maior, este serão decidido pela comissão de formatura.
Da Vinculação de novos Associados
Parágrafo 27: A Vinculação de novos associados será aceita mediante as seguintes condições:
I - O integrante deverá pagar os valores correspondentes a todas as mensalidades cobradas até a data de seu ingresso acrescido de juros de caderneta de poupança vigente na data da sua vinculação.
II - Deverá contribuir também com o pagamento das despesas administrativas e bancárias que gerarem para consecução do ato de seu ingresso.
III - O Ingressante deverá aceitar e dar ciente a todas as condições deste Estatuto.
Das Disposições Finais
Parágrafo 28: O presente documento tem valor de contrato e faz lei entre as partes.
Parágrafo 29: O presente documento pode conter emendas aprovadas em assembléias, por deliberação da maioria absoluta dos formandos, lavradas em atas.
Parágrafo 30: Ao contribuir para o Fundo de Formatura, o formando está se declarando ciente e de acordo com todas as normas descritas neste estatuto.
Parágrafo 31: Resta eleito o foro da cidade de Aracaju, para fins de se dirimir quaisquer dúvidas quanto à execução da presente avença.
Parágrafo 32: A data de dissolução desta sociedade coincidirá com o fim das solenidades e festividades e eventual devolução de capitais remanescentes aos associados; ou será deliberada pelos formandos, em assembléia, por maioria absoluta de votos.
Parágrafo 33: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura por todos e registrada em cartório.
Parágrafo 34: As omissões deste contrato serão dirimidas em assembléia, por deliberação da maioria absoluta dos formandos.
Estamos de acordo com os termos deste contrato:
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quarta-feira, 18 de abril de 2007
Data da Formatura
A colação de grau está prevista para o dia 23/02/2008 e o culto ecumênico para 21/02/2008. Aguardem a publicação da data da aula da saudade.
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